Contrato Imprimir

Para imprimir este contrato clique no botão Imprimir à direita.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOZ SOBRE IP

 Nome: ____________________________________________________________________

Endereço:__________________________________________________________________

Bairro:_________________________________Cidade:______________________________

CEP:__________________________________Estado:­______________________________

Fones:____________________________________________________________________

CPF: / CNPJ:________________________________________________________________

E-mail:____________________________________________________________________

                        Tarifa para qualquer Telefone fixo do Brasil, o minuto   R$ 0,16

                        Tarifa para qualquer Celular do Brasil, o minuto            R$ 0,60

Planos pré-pagos - Ligações no Brasil

Plano – Até 500 Minutos Mês  
30 dias de ligações até 500 minutos para qualquer telefone fixoR$   80,00 
Taxa de AdesãoR$ 200,00 
TotalR$ 280,00 
Plano – Até 1000 minutos Mês  
30 dias de ligações até 1000 minutos - qualquer telefone fixoR$ 160,00 
Taxa de AdesãoR$ 200,00 
Total R$ 360,00 
Plano Empresarial – Até 1500 minutos Mês  
30 dias de ligações até 1500 minutos - qualquer telefone fixoR$ 240,00 
Taxa de AdesãoR$ 200,00 
Total R$ 440,00 
Plano Empresarial – Até 2000 minutos Mês  
30 dias de ligações até 2000 minutos – qualquer telefone fixoR$ 320,00 
Taxa de AdesãoR$ 200,00 
TotalR$520,00 
Plano Empresarial – Até 2500 minutos Mês  
30 dias de ligações até 2500 minutos – qualquer telefone fixoR$ 400,00 
Taxa de AdesãoR$ 200,00 
TotalR$ 600,00 
  
ATA – Adaptador de Telefone + Configuração + InstalaçãoR$ 350,00  
    

Produtos Adquiridos:

Nº Linhas ______ Plano _______________________________ R$ ____________________

Taxa de Adesão _____________________________________ R$ ____________________

Nº ATAS ______ Configuração e Instalação________________ R$ _____________________

Total Contratado ____________________________________ R$ ____________________

Ø       1 - Pelo presente, Phone Prime., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 09.463.279/0001-14, com sede na R: Rua Guaicurus, 478 – Centro – Tupã – SP - CEP 17.600-440, representada na forma de seu contrato social, doravante denominada Phone Prime , e o CLIENTE, nomeado e qualificado, que faz parte integrante e inseparável deste Contrato, para todos os fins e efeitos, resolvem firmar Contrato, de acordo com os termos e condições a seguir:

Ø       1.2 - O valor Contratado deverá ser pago no ato da assinatura deste contrato, ao Representante Credenciado tendo de imediata a liberação dos serviços.

Ø       1.2.1 - Os pagamentos da renovação da mensalidade deverão ser efetuados através de Boleto Bancário. Será acrescida em cada parcela R$ 3,00 referente Tarifa de Cobrança.

Ø       1.2.2 - A Phone Prime enviará para o Contratante, logo após a liberação da linha o Contrato devidamente Assinado, convencionando todas as condições aqui estabelecidas juntamente com o Carnê. O Contratante deverá assinar e devolver o Contrato até 3 (três) dias úteis.

Ø       1.3 -A Phone Prime poderá suspender o sinal da conexão se o Contratante não devolver o Contrato assinado no prazo estipulado.

Ø       1.3.1 - O Contrato terá duração de 30 dias tendo renovação automática por mais 30 dias no pagamento da mensalidade.

Ø       1.3.2 - O Contrato será cancelado automaticamente se a mensalidade não for paga no vencimento.

Ø       1.3.3 - A Phone Prime poderá cancelar este Contrato, sendo obrigatória a comunicação a Contratante. O sinal da conexão poderá ser suspenso no final de 30 dias a contar do pagamento do último boleto.

Ø       1.3.4 - Não será devida multa nem indenização e nem será ressarcido nenhum valor recebido por nenhuma das partes pelo cancelamento do Contrato.

Ø       1.4 - O CLIENTE arcará com os tributos federais, estaduais e/ou municipais e outros encargos que incidirem sobre o Serviço utilizado, conforme estabelecido na legislação em vigor. Em caso de mudança na legislação tributária ou no cenário econômico-financeiro que acarrete um desequilíbrio na relação ora firmada, a Phone Prime poderá reajustar os preços, de maneira a restabelecer o equilíbrio contratual, devendo, para tanto, informar os novos preços ao cliente.

Ø       2 - RECEBIMENTO DE CHAMADAS:

Ø       2.1 - Para tanto, a Phone Prime cederá o direito de uso de números telefônicos da localidade optada pelo CLIENTE, numero de acesso PSTN possibilitando recebimento de ligações com custo de locais, para e de telefones registrados na localidade optada.

Ø       2.2 - A cessão do direito de uso de números telefônicos ao CLIENTE é meramente temporária, não conferindo a titularidade do CLIENTE sobre o número optado.

Ø       2.3 - A Phone Prime é a única responsável pela contratação de serviço de telefonia fixa junto às operadoras dos serviços telefônico fixo comutado (STFC), não havendo qualquer relação entre CLIENTE e referidas operadoras.

Ø       3 - OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

Ø       3.1 - São obrigações da Phone Prime

Ø       a) Prestar o Serviço de acordo com este Contrato e com a regulamentação vigente, garantindo a qualidade técnica do tráfego de voz, ressalvado por quaisquer falhas, atrasos, paralisações ou interrupções na prestação dos Serviços causados por limitações ou falhas da rede interna ou externa do CLIENTE, pela utilização inadequada do ATA pelo CLIENTE, defeitos no ATA, ou por qualquer outra causa que não seja comprovadamente imputada a Phone Prime.

Ø       b) Caso o cliente solicitar a visita de um técnico da Phone Prime no local, por interrupção no tráfego de voz, e não for comprovado falha da Phone Prime, será cobrado uma taxa de visita. Acontecendo interrupção no tráfego de voz de responsabilidade exclusiva da Phone Prime, fica a mesma responsável a restabelecer o tráfego de voz no período de 24 horas, sem custos adicionais.

Ø       c) Fornecer suporte técnico ao CLIENTE, informações e esclarecimentos sobre os Serviços, através de telefone ou pessoalmente na empresa Phone Prime, durante todos os dias úteis, em horário comercial;

Ø       d) Cumprir com os parâmetros de qualidade.

Ø       4 - São obrigações do CLIENTE:

Ø       a) Utilizar serviço de acesso e conexão à Internet compatível com a Phone Prime, preferencialmente Banda Larga, conforme a escolha do CLIENTE, respeitando o disposto no contrato com seu provedor e a legislação aplicável;

Ø       b) Atender às recomendações técnicas no que tange à utilização da Phone Prime;

Ø       c) Utilizar sempre equipamentos de acordo com as especificações da Phone Prime e dos respectivos fabricantes, e cuja compatibilidade sejam previamente atestadas pela Phone Prime;

Ø       d) Não utilizar, em hipótese alguma, a Phone Prime para fins que não a comunicação ou para fins ilícitos, bem como em caso de fraude ou comercialização ilícita do Serviço, sob pena de rescisão do presente Contrato, ressarcimento das perdas e danos sofridos pela Phone Prime, sem prejuízo das demais penalidades civis e criminais estabelecidas em lei;

Ø       e) Manter atualizados os seus dados cadastrais com a Phone Prime, informando-a sobre toda e qualquer modificação, seja de endereço, administrador do contrato, documentos societários, dentre outros;

Ø       f) Não utilizar o Serviço para revenda de serviços de comunicação, estabelecimento de call centers tampouco desenvolver sistema ou programa para automatizar a realização de chamadas.

Ø       g) Arcar com os custos das despesas da presença do técnico em seu local.

Ø       5 - SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO SERVIÇO: O término dos Créditos adquiridos pelo CLIENTE o impossibilitará de realizar chamadas até a aquisição de novos Créditos, independentemente de qualquer aviso ou notificação da Phone Prime. O crédito tem validade de 30 dias a contar da data que foi inserido, sendo cumulativo para o mês seguinte, desde que haja o pagamento do plano contratado na data aprazada.

Ø       5.1 - Além das demais hipóteses de cancelamento previstas neste instrumento, a Phone Prime poderá cancelar os Serviços em decorrência de atos do poder público ou de terceiros que impeçam sua execução, ocasião em que a Phone Prime envidará seus melhores esforços para comunicar, por escrito, ao CLIENTE com a maior antecedência possível. Nenhuma indenização será devida ao CLIENTE em caso de cancelamento dos Serviços pela Phone Prime.

Ø       5.2 - VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da disponibilização dos Serviços ao CLIENTE, e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido pelo CLIENTE a qualquer tempo. Não há obrigatoriedade de utilização da Phone Prime durante a vigência do Contrato.

Ø       6 - RESPONSABILIDADE:

Ø       6.1 - A Phone Prime não se responsabiliza por quaisquer falhas, atrasos, paralisações ou interrupções na prestação dos Serviços causados por limitações ou falhas da rede interna ou externa do CLIENTE, pela utilização inadequada do ATA pelo CLIENTE, defeitos no ATA, ou por qualquer outra causa que não seja comprovadamente imputada a Phone Prime.

Ø       6.2 - As Partes não poderão ser responsabilizadas pelo não cumprimento de suas obrigações contratuais na hipótese de ocorrência de caso fortuito e/ou de força maior. Nesse caso, a parte impedida de cumprir suas obrigações deverá informar a outra, de imediato, por escrito, da ocorrência do referido evento.

Ø       6.3 - O CLIENTE desde já autoriza a Phone Prime a divulgar o seu nome como fazendo parte da sua relação de clientes no Brasil. O CLIENTE poderá cancelar a autorização prevista neste item, a qualquer tempo, sem justificativa, mediante prévio aviso, por escrito, à Phone Prime.

Ø       6.4 - O CLIENTE reconhece que a Phone Prime, dada a sua natureza e características, não constitui um serviço de telefonia fixa comutada; não tem o objetivo de substituir o serviço de telefonia fixa e/ou de telefonia móvel; não permite a realização de comunicação para códigos geográficos (números) únicos nacionais e/ou gratuitos (0800, 0500 ou 0300), números destinados a emergências (incluindo, mas sem se limitar, a polícia, bombeiros, ambulâncias), números especiais e/ou de serviços e utilidades públicas (como, por exemplo, os números com prefixo iniciados por 1XX: 102; 103; 109, etc.).Os direitos e obrigações decorrentes deste Contrato não poderão ser cedidos ou transferidos total ou parcialmente, sem o prévio e expresso consentimento da Phone Prime.

Ø       7 - A Phone Prime poderá, a seu exclusivo critério, conceder descontos, realizar promoções ou efetuar reduções sazonais. Tais facilidades poderão ser revogadas a qualquer momento, a critério exclusivo da Phone Prime.

Ø       8 - FORO: As Partes elegem o foro da comarca de Tupã - SP como o competente para dirimir eventuais conflitos oriundos desse Contrato, com a renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.Reconheço e concordo que, ao assinar este contrato, estarei aderindo integralmente a todos os termos e condições deste Contrato, bem como às condições comerciais optadas, sem reservas, comprometendo-me a respeitá-los e a cumprir com todas as obrigações neles estabelecidas. Do mesmo modo, confirmo a veracidade e correção dos meus dados pessoais e de cobrança informados.

Ø       9 - Após assinatura deste Contrato cessam todos os poderes e obrigações do representante credenciado pela Phone Prime. Toda a solicitação do Contratante deverá ser feita diretamente com a empresa Phone Prime.

Ø       10 - A Phone Prime não se responsabilizará por promessas, indicações de serviços de terceiros ou outro tipo de agenciamento que não estejam expressamente citados neste Contrato.

Ø       11 - O representante da Phone Prime neste ato recebe a importância de:

R$_______________________ referente ao pagamento dos produtos adquiridos.

Data _________/_________/_________

___________________________________           _________________________________

               Representante Credenciado                                                 Contratante

 

Suporte técnico

Suporte técnico exclusivo para clientes que utilizam PRIME 4.

Acesso remoto

Instale a ferramenta de acesso remoto caso seja solicitado pelo técnico.

Vendas

Clique para falar com nossos atendentes e tirar todas as suas dúvidas.

Horário de atendimento

Seg a Sex:

9h às 12h

14h às 18h